segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

MPF consegue na Justiça que União demarque terras e restitua fazendeiros no MS

Determinação judicial conseguida pelo MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) fará a União demarcar terras indígenas e pagar arrendamentos aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por tribos, em toda a região centro-sul do Estado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será intimado para cumprir a decisão em até 30 dias.
 (Foto: Ascom MPF/MS)

De acordo com o MPF, a decisão judicial determina que o valor a ser pago aos fazendeiros deve ser o praticado pelo mercado. A medida vale também para as áreas que forem ocupadas após a decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados.
"O pagamento deverá ser realizado até que a União cumpra seu dever fundamental de demarcar as terras indígenas no estado", diz o Ministério e caso a União não cumpra, o ministro poderá responder pelo crime de responsabilidade além de bloqueio no orçamento da União, dos recursos necessários para pagar os fazendeiros prejudicados pelas ocupações.
A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal executar judicialmente o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2007, pelo qual a Fundação se comprometeu a demarcar as terras indígenas em MS até junho de 2009.
Em 2010, a Funai enviou ao MPF justificativa pelo descumprimento do acordo e apresentou novo cronograma para realizar os procedimentos demarcatórios, destacando que iria providenciar os recursos humanos e materiais necessários. Porém, segundo o MPF, até o momento publicou apenas um dos diversos relatórios antropológicos pendentes. Diante do atraso, em 2011 o MPF executou judicialmente o TAC.
Prejuízo - Para o MPF, "a situação de vulnerabilidade a que estão submetidos os indígenas ocasiona prejuízos incalculáveis, com a perda de aspectos culturais e da própria vida de índios”. Enquanto que os proprietários de terras de ocupação tradicional indígena, “vivem uma situação de grave insegurança jurídica, com a desvalorização das áreas e a dificuldade de empreender atividades econômicas”.
O TAC é um título executivo extrajudicial, instrumento utilizado pelo Ministério Público Federal para resolver um problema evitando o recurso à Justiça. Conforme o MPF, quando assinou o TAC, em 2007, a Funai reconheceu a omissão em relação à demarcação de terras indígenas no estado. Por isso, basta ao juiz receber a petição do MPF e ordenar sua execução, sem qualquer julgamento de mérito.
Nativos - Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, mais de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 ha) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.
A taxa de de assassinatos entre os guarani - cem por cem mil habitantes - é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os guarani-kaiowá é de 85 por cem mil pessoas.
Fonte: CGNEWS

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

ADR-LAVOURA de Sete Quedas Conquista o 1º Torneio Aberto de Futebol Suíço da AABB de Naviraí

O 1º Torneio Aberto de Futebol Suíço da AABB de Naviraí aconteceu no dia 11 de Janeiro, com inicio as 7h30 da manhã. Ao todo foram 20 times, sendo eles de Naviraí e também de cidades vizinhas, que disputaram uma premiação total de R$ 5,200,00 em dinheiro.

Após ser uma das equipes convidadas a participar do torneio, o técnico Andreis Mendonça não mediu esforços para que sua equipe representa-se a cidade de Sete Quedas. Reuniu atletas da cidade e somando com a experiencia de alguns jogadores de Naviraí entre eles Campanário que já foi artilheiro do estadual série A pelo Naviraiense. A equipe da ADR-LAVOURA de Sete Quedas sagrou-se campeã, com a belíssima campanha de 6 vitórias e 1 derrota. 

Após um 2014 fantástico para o futebol de Sete Quedas, onde conquistou a dupla coroa no conesul, sendo campeão no Futebol de Campo e também no de salão. "O ano de 2015 não poderia deixar de ter um início tão maravilhoso, começar 2015 com um titulo é muito importante, dá moral para buscar novas conquista"  comentou Robertinho um dos destaques da equipe de Sete Quedas. 

CHUVA E VENTOS QUE PASSARAM DE 60 KM DERRUBAM ARVORES E POSTES EM SETE QUEDAS

A cidade de Sete Quedas viveu minutos de medo na tarde de ontem 12 de Janeiro. Um forte temporal caiu na cidade, com ventos que passaram de 60 km derrubou postes, arvores inteiras e muitos galhos ficaram espalhados pelas ruas da cidade.
Foto:Educadora91

Nos arredores da Poli Esportiva dois postes caíram e parte do muro não resistiu aos ventos e caiu também a prefeitura interditou uma via para evitar acidentes. Várias casas da cidade tiveram partes de seus telhados arrancados.
Foto:Dario Batista

No Bairro Faixão a enxurrada que desceu pelas ruas abriram várias crateras e assustou os moradores pelo volume de água que descia.

Na cidade vizinha de Pindoty Porã PY, também tiveram estragos e alguns prejuízos, como telhas arrancadas e arvores caídas nas vias.  

A empresa de energia esteve trabalhando até tarde para restabelecer a energia em partes da cidade e o departamento de Obras do município já esta acompanhando os danos e providenciando a limpeza das vias.

 

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Prefeitura de Sete Quedas determina horário de funcionamento a partir do dia 12 de Janeiro

Foi  publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL no dia 08/01/2015, que a partir do dia 12 de janeiro de 2015, o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas; Secretaria Municipal de Ação Social e Postos de Saúde, será das 07:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas; para a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio-Ambiente, o horário de expediente será das 07:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas.
Foto:Reprodução

Já a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Departamentos e Setores das demais secretarias do Município de Sete Quedas, elencadas no artigo 1º, terão sua carga horária pré-determinada por seus respectivos Secretários.
Os serviços que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos seguem todos em funcionamento.

COM ATRASOS DE MAIS DE 1 ANO ACADEMIA DA SAÚDE AINDA NÃO FOI ENTREGUE EM SETE QUEDAS

Uma obra que se iniciou no primeiro semestre de 2013 e já foi utilizada por usuários de drogas, a Academia de Saúde que tem em seu orçamento inicial apenas 80 mil reais, segue suas obras a passos lentos. Enquanto isso a população que deveria se beneficiar desta obra e de todas as atividades que poderiam estar sendo realizadas ali naquele espaço, ficam acompanhando o mato crescendo.

A placa que deveria estar no lugar informando o quanto de dinheiro publico está sendo empregado e de qual órgão federal veio os recurso, não existe no local a muitos meses. A reportagem do site SETEQUEDASAGORA, procurou obter informações junto a prefeitura quanto ao valor gasto nessa obra, mas ninguém quis se pronunciar por medo de represarias.

Em várias outras cidades onde o mesmo modelo foi implantado, já foram inauguradas e beneficiam a população com aulas de dança, alongamentos e ginástica. No local deverá ter um profissional de Ed. Física lotado em 40 hrs. ou dois com carga de 20 hrs cada.

Segundo informações da assessoria do Deputado Geraldo Resende, a implantação dessa Academia de Saúde é resultado de parceria entre o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) e a prefeitura de Sete Quedas. O parlamentar é o autor dos recursos, na ordem de R$ 80 mil, que custeiam as obras, mas a Prefeitura é a executora do projeto. 

Segundo a Assessoria o modelo da academia que deverá ser entregue em Sete Quedas segue o padrão básico. Muito diferente do atual visto na construção.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Motociclista invade casa e mata a tiros jovem de 20 anos no Bairro Faixão em Sete Quedas

Um Jovem de 20 anos foi morto a tiros na noite de ontem (6), enquanto estava em uma casa na rua Mapim no Bairro Faixão em Sete Quedas-MS. A vítima, Diones de Freitas do Santos chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.


Reprodução: whatsapp
De acordo com boletim de ocorrência, o rapaz estava em uma residência, quando um homem com uma moto chegou e invadiu o imóvel atirando no rapaz. Diones foi atingido com um tiro na altura do coração e chegou a ser socorrido por testemunhas, mas morreu no Hospital Municipal da cidade.


Depois do crime, o autor fugiu. O caso foi registrado como homicídio doloso e será investigado pela Delegacia de Polícia Civil da região.
Fonte:SeteQuedasAgora


Tragédia em Caarapó: Mulher é morta após ser arrastada e esmagada por carreta

Foto: AlôCaarapó
Um acidente para lá de trágico acaba de acontecer em Caarapó. Uma mulher foi morta por volta das 8h30 de hoje (7), após ser arrastada e ter parte do seu corpo esmagado por uma carreta na Avenida D. Pedro II, esquina com a Rua Tiradentes.
A mulher que ainda não foi identificada estava em uma bicicleta de cor vermelha, e as marcas do corpo arrastado ficaram por vários metros pela rotatória. A mulher teve ainda um dos braços amputados e pedaços do corpo esparramados.
A carreta é uma Eurotec com placa MDH de Maravilha/SC. O motorista não teve seu nome divulgado ainda pela Polícia Militar, o qual se encontra prestando esclarecimento sobre o acidente.
Informações preliminares dão conta que possivelmente o motorista não tenha visto o corpo da mulher que ficou na última roda da carreta do lado direito.
O Corpo de Bombeiros chegou de imediato no local com duas viaturas que mediatamente acionou a Polícia Militar e consequentemente a perícia de Dourados para a averiguação do fato.
Fonte: Alô Caarapó/José Carlos